Brasil tem meia vitória na OMC
Colaborou Sandra Kiefer
Fonte: O Estado de Minas

DISPUTA DO ALGODÃO

País consegue compensação dos EUA, mas valor é baixo

A Organização Mundial de Comércio (OMC) aprovou uma compensação ao Brasil em sua disputa com os Estados Unidos sobre subsídios ao algodão norte-americano. O Brasil pretendia obter US$ 2,5 bilhões anuais em sanções comerciais retaliatórias – o que normalmente seria na forma de tarifas adicionais sobre importações de bens americanos –, mas os Estados Unidos disseram que um valor de US$ 20 milhões a US$ 30 milhões era o apropriado.

No fim, a OMC estipulou em US$ 295 milhões o valor das retaliações que o Brasil pode aplicar contra os EUA. A retaliação aprovada pela OMC se aplica a dois programas dos EUA de subsídios ao algodão. No primeiro, o valor a ser aplicado será de US$ 147,3 milhões por ano devido a pagamentos e empréstimos; no segundo, envolvendo a linha de crédito chamada de GSM 102, o valor ficou em US$ 147,4 milhões, referente ao ano fiscal de 2006. Além disso, a OMC estabeleceu a fórmula para ser aplicada para calcular o valor da retaliação a ser aplicado sobre os subsídios pagos pelo setor de algodão dos EUA em outros anos.

Além do tamanho da compensação, uma importante questão é se o Brasil poderá mirar serviços ou propriedade intelectual dos Estados Unidos, suspendendo por exemplo direitos autorais sobre músicas ou filmes americanos, já que o Brasil importa pouco algodão do país e sua economia pode sofrer caso sanções sejam impostas aos bens manufaturados americanos. “Destacamos que não se pode dizer que o Brasil tenha aplicado uma consideração apropriada dos princípios e procedimentos (…) porque o montante das contramedidas solicitadas foi muito maior que a que foi arbitrada”, diz o documento.

“Embora estejamos desapontados com o resultado da disputa, nos agradou ver que o árbitro concedeu ao Brasil muito menos que as contramedidas esperadas”, disse Carol Guthrie, a porta-voz do Escritório do Representante de Comércio Exterior americano (USTR, na sigla em inglês), Ron Kirk. Segundo ela, o governo americano também viu com otimismo a rejeição por parte da OMC do pedido do Brasil de aplicar sanções “ilimitadas” sobre patentes e marcas registradas americanas, e de uma penalidade de US$ 350 milhões por subsídios que Washington já eliminou.

Haroldo Rodrigues da Cunha, presidente da Associação Brasileira de Algodão (Abrapa), defende que o Brasil deve fazer uso de um dos dois mecanismos de pressão contra os Estados Unidos autorizados pela OMC, especialmente da quebra de patentes. “Se ameaçarmos quebrar a patente de medicamentos ou da indústria cinematográfica, por exemplo, a causa defendida pelo Brasil vai ganhar maior visibilidade mundial. Além disso, esses setores prejudicados vão fazer um lobby junto ao parlamento norte-americano, que vai começar a mudar efetivamente a lei agrícola americana, beneficiando não apenas o algodão, mas outros produtos altamente subsidicados”, compara. Segundo ele, em 2003, a Europa foi obrigada a adotar novas regras diante da retaliação brasileira na OMC, no caso do açúcar.

Para Cunha, caso a medida surta efeito o Brasil poderá dobrar a produção de algodão que, no ano passado, não ultrapassou 500 mil toneladas. NA safra de 2008/2009, a cultura vai fechar com uma redução de 23% na área plantada no Brasil, em função dos baixos preços internacionais, do câmbio desvantajoso e do aumento do custo de produção. “Desde 2005, temos dependido de apoio governamental para garantia de preço mínimo”, diz o presidente da entidade.